08/09/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão, reconheceu ser inaplicável às gestantes a estabilidade constitucional, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nas contratações por prazo determinado, inclusive nos contratos...
02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.No anexo analisamos estas alterações. Baixar PDF - MP 936 Editorial...
20/03/2018 | Direito Trabalhista
Os acordos extrajudiciais sempre despertaram curiosidade em empregados e empregadores, seja pela facilidade de resolução dos problemas, seja pela suposta insegurança que estes podiam trazer às partes. O próprio judiciário, até então, se mostrava refratário à ideia do...
