+55 11 3074 0100 tmbj@tmbj.com.br
  •  
  •   
Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge
  • Home
  • Quem somos
  • Áreas de Atuação
    • Ambiental
    • Bancário
    • Comércio Internacional e Defesa Comercial
    • Compliance e Governança Corporativa
    • Concorrencial
    • Contencioso Cível e Solução de Conflitos
    • Digital – Novas Tecnologias – Integridade
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Desportivo
    • Família e Planejamento Sucessório
    • Imobiliário
    • Propriedade Intelectual
    • Societário e M&A
    • Trabalhista
    • Tributário
  • Advogados
    • Sócios de capital
    • Sócios e advogados
  • Notícias
  • Contato
Escolha uma Página

Receita Federal mantem contribuição previdenciária de empregado afastado por COVID

11/01/2021 | Artigos, Direito Tributário, Notas, Notícias

A Receita Federal do Brasil (RFB) respondeu consulta (SC nº 148) concluindo que só é possível a dedução de contribuição previdenciária de empregado com COVID, quanto aos 15 dias de afastamento, se houver afastamento por período superior, com o gozo de auxílio-doença.

Virtual General Meetings of Investment Funds and Other Entities in Brazil after COVID-19

26/10/2020 | Artigos, Direito Empresarial, Notas, Notícias

The possibility of general meetings being held partially or totally in digital form has been gradually introduced, over the years, to Brazilian laws and regulations, as well as to companies’ bylaws.

A Perda de Vigência da Medida Provisória nº. 927/2020

06/10/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias

Em decorrência da disseminação do Covid-19, em 20/03/2020 foi reconhecido estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº. 6, sendo publicada em 22/03/2020 a Medida Provisória nº 927, com o fim de flexibilizar regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA QUE INCLUÍA A COVID-19 NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT)

03/09/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias

Com vigência de apenas 24 horas, o Ministério da Saúde publicou ontem, 02/09/2020 a Portaria 2.345/20, tornando sem efeito a Portaria 2.309/20, publicada no dia anterior. A Portaria 2.309/2020, atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo a...

A Medida Provisória 936 prevê medidas trabalhistas complementares aplicáveis ao presente momento

02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias

A Medida Provisória 936 prevê medidas trabalhistas complementares aplicáveis ao presente momento. Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.

« Entradas Antigas

Sócios de capital

  • Ana Carolina Famá
  • Cristiane Costa
  • Elisa Ideli Silva
  • Luiz Felicio Jorge
  • Ricardo Thomazinho da Cunha
  • Sergio Americo Bellangero
  • Silvia Rebello Monteiro

Sócios e Advogados

  • Alexandra Naia Junqueira Bastos
  • Anna Caroline Kawakami
  • Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi
  • Daniela Eulálio Celestino
  • Igor Daniel Petters Duarte
  • Marcello Junqueira Franco Cunha
  • Marcia Regina Assis Del Giudice
  • Marjorie Nepomuceno Bellezi
  • Orlando Parente da Camara Filho
  • Paola Abílio Morato
  • Pedro Innocenti Isaac

Navegação

Home

Quem Somos

Advogados

Notícias

Contato

Endereço

Rua Jesuíno Arruda, 676 – 15° andar

São Paulo, SP  – Brasil

CEP 04532-082

Tel: +55 11 3074 0100

E-mail: tmbj@tmbj.com.br

A TMBJ é membro da

Marcalliance

Selo de qualidade

Escritório mais admirado - 2019 - análise 500
  • Facebook
  • LinkedIn
Este site pertence à TMBJ Sociedade de Advogados • Customizado por: Jump Design e Hiro