O MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA QUE INCLUÍA A COVID-19 NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT)

03/09/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias

Com vigência de apenas 24 horas, o Ministério da Saúde publicou ontem, 02/09/2020 a Portaria 2.345/20, tornando sem efeito a Portaria 2.309/20, publicada no dia anterior. A Portaria 2.309/2020, atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo a...

A Medida Provisória 936 prevê medidas trabalhistas complementares aplicáveis ao presente momento

02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias

Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.No anexo analisamos estas alterações. Baixar PDF - MP 936 Editorial...

Nova MP 928/2020 altera MP anterior e afasta a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho

27/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias

No dia 22 de março o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública.Após a publicação, foi emitida nova...

Veja as mudanças para as empresas com a publicação da MP 927/2020 regulamentando os contratos de trabalho durante o período de calamidade pública

23/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias

Na data de ontem, o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública. Veja alguns dos pontos tratados na...