26/10/2020 | Artigos, Direito Empresarial, Notas, Notícias
The possibility of general meetings being held partially or totally in digital form has been gradually introduced, over the years, to Brazilian laws and regulations, as well as to companies’ bylaws.
06/10/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Em decorrência da disseminação do Covid-19, em 20/03/2020 foi reconhecido estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº. 6, sendo publicada em 22/03/2020 a Medida Provisória nº 927, com o fim de flexibilizar regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia.
03/09/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Com vigência de apenas 24 horas, o Ministério da Saúde publicou ontem, 02/09/2020 a Portaria 2.345/20, tornando sem efeito a Portaria 2.309/20, publicada no dia anterior. A Portaria 2.309/2020, atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo a...
02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
A Medida Provisória 936 prevê medidas trabalhistas complementares aplicáveis ao presente momento. Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.
27/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
No dia 22 de março o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública.Após a publicação, foi emitida nova...
