09/04/2020 | Artigos, Direito Tributário, Notícias
Nossa sócia, Cristiane Costa, foi ouvida pelo JOTA a respeito da alteração do voto de qualidade pela Emenda Aglutinativa que alterou a MP 899. Em matéria no site JOTA, nossa sócia, Cristiane Costa, foi ouvida a respeito da alteração do voto de qualidade pela Emenda...
12/03/2020 | Artigos, Direito Tributário
O artigo 146, do Código Tributário Nacional, impede a modificação do critério jurídico do lançamento tributário, o que tem ocasionado debates bastante frutíferos em processos administrativos em curso perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, revelados...
05/03/2020 | Artigos, Direito Tributário, Notas, Notícias
Cristiane Costa opinou no Valor Econômico a respeito do novo regimento do CARF prevendo decisões monocráticas Em matéria exclusiva para assinantes da Valor Econômico, Cristiane Costa opina a respeito do novo regimento do CARF que prevê decisões monocráticas, indo na...
28/02/2020 | Artigos, Direito Tributário, Notas, Notícias
Cristiane Costa avaliou a medida de retirada do direito dos pequenos devedores de recorrerem ao CARF. Em matéria exclusiva para assinantes da Valor Econômico, nossa sócia Cristiane Costa opina a respeito da perda de direito de pequenos devedores em recorrer ao...
18/02/2020 | Notas, Notícias
Comunicamos com satisfação o ingresso da nova sócia da área tributária Cristiane Costa. Cristiane é formada na Universidade de São Paulo e possui mestrado em Direito Tributário. Com 20 anos de experiência na área tributária, Cristiane ainda atuou 10 anos julgando...
