15/10/2020 | Artigos, Autores, Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Foi publicado ontem, 14/10/2020, o Decreto nº 10.517/2020 que prorroga, mais uma vez, a possibilidade da redução de jornada e salário bem como de suspensão dos contratos de trabalho e efetuar o pagamento do benefício emergencial mensal (BEM).
06/10/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Em decorrência da disseminação do Covid-19, em 20/03/2020 foi reconhecido estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº. 6, sendo publicada em 22/03/2020 a Medida Provisória nº 927, com o fim de flexibilizar regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia.
02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
A Medida Provisória 936 prevê medidas trabalhistas complementares aplicáveis ao presente momento. Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.
27/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
No dia 22 de março o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública.Após a publicação, foi emitida nova... 23/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Na data de ontem, o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública.