02/04/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notícias
Em especial, destacam-se (i) benefício emergencial de preservação de emprego e renda; (ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; (iii) suspensão temporária do contrato de trabalho.No anexo analisamos estas alterações. Baixar PDF - MP 936 Editorial...
27/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
No dia 22 de março o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública.Após a publicação, foi emitida nova...
23/03/2020 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas, Notícias
Na data de ontem, o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória (MP 927/2020) que regulamenta a alteração de contratos de trabalho, bem como afasta algumas exigências da legislação trabalhista no período de calamidade pública. Veja alguns dos pontos tratados na...
