Segundo a Presidente do CARF, Adriana Gomes Rêgo, as sessões presenciais devem retornar no segundo semestre de 2021 e certamente devem ocorrer para casos de maior valor (julgados pela 1ª Turma da CSRF e, portanto, envolvendo a cobrança de IRPJ e CSLL).

manutenção de sessões virtuais e presenciais no CARF em 2021

De outro lado, as sessões virtuais devem ser mantidas para casos de menor valor, favorecendo a defesa de empresas menores e pessoas físicas.

Com o aumento relevante do valor de processos em discussão no CARF (cerca de 120 bilhões), em decorrência de não terem sido julgados processos de maior valor desde meados de março de 2020, o CARF deve sofrer pressão para julgamento dos maiores casos quando retomadas as sessões presenciais.

Lembramos, por oportuno, que o voto de qualidade será sempre em favor do contribuinte nos processos originados por autos de infração, de acordo com a orientação do Ministro da Economia (embora os contribuintes tenham esperança de obter – mesmo que judicialmente – decisões em seu favor em processos originados por compensação). Assim, muitas matérias podem sofrer alteração no entendimento do CARF quando retomadas as sessões presenciais, como a exigência de multa qualificada, preços de transferência, ágio com utilização de “empresa-veículo”.

A íntegra da notícia pode ser acessada por assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/01/26/carf-julgara-casos-de-maior-valor-para-reduzir-estoque-de-r-748-bi.ghtml

Cristiane CostaCristiane Costa é advogada da área tributária da Thomazinho, Monteiro, Bellangero e Jorge Sociedade de Advogados, graduada na Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.