Matérias Recentes da Ana Carolina Famá
TMBJ ADVOGADOS NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, reconheceu o TMBJ Sociedade de Advogados como um dos escritórios mais admirados por sua atuação na área Trabalhista e no Estado de São Paulo. Nossas sócias Ana Carolina Famá e Silvia Rebello...
Alesp aprova isenção de ICMS para equipamentos fotovoltaicos
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para painéis e aquecedores solares de água, também conhecidos como equipamentos fotovoltaicos.
A equipe do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Sociedade de Advogados elaborou um informativo sobre os principais pontos do decreto legislativo. Confira:
TJSP | Afastada inversão do ônus da prova em dano ambiental
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não é possível a imposição de produção de prova negativa, afastando a inversão do ônus da prova de ação por dano ambiental. No caso, o Ministério Público solicitou a inversão de ônus da...
Consulta pública para logística reversa de embalagens de vidro vai até 05/02/2021
O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública acerca da minuta de decreto federal que visa regulamentar o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
CVM lança edital de audiência pública sobre mudanças na Instrução 480
Publicado edital de audiência pública abrangendo proposta de alteração na Instrução CVM 480/2009, a qual trata do registro de emissores de valores mobiliários.
CNJ institui “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) instituiu, no último dia 10 de novembro, por meio da publicação da PORTARIA No 241, o Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, que visa “traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça”.
Governo lança edital para concessão de parques nacionais
Foi publicado ontem (15), o edital de concessão à iniciativa privada dos parques Aparados da Serra e Serra Geral. Os referidos parques se encontram na área de divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As unidades de conservação totalizam uma área de 30,4 mil hectares.
Matérias por autor
Elisa Ideli Silva
Luiz Felicio Jorge
Ricardo Thomazinho da Cunha
Sergio Americo Bellangero
Silvia Rebello Monteiro
Anna Caroline Kawakami
Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi
Daniela Eulálio Celestino
Igor Daniel Petters Duarte
Juliana Andrade
Marcello Junqueira Franco Cunha
Marjorie Nepomuceno Bellezi
Orlando Parente da Camara Filho
Paola Abilio Morato
Pedro Innocenti Isaac
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