Matérias Recentes da alexandra naia junqueira bastos
Da racionalização processual: alterações no CPC e a citação por meio eletrônico
No último dia 26/08/2021 foi publicada a Lei nº 14.195/21 que, além de trazer inúmeras mudanças no âmbito do direito empresarial, trouxe importantes alterações no Código de Processo Civil que acarretarão efeitos na seara trabalhista em razão da sua aplicação subsidiária.
ASPECTOS TRABALHISTAS DO CANCELAMENTO DO CARNAVAL 2021
Apesar de grande parte da população acreditar que sim, na verdade, o Carnaval não é feriado nacional por não haver previsão em lei federal (Lei nº 662/1949), sendo considerado ponto facultativo pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
MPT EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE GESTANTES
Recentemente, o MPT emitiu a Nota Técnica 01/2021, sugerindo a adoção de diversas medidas para assegurar a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, vez que elas, independentemente da idade gestacional, além de puérperas até duas semanas após o parto (incluindo aquelas que tiveram aborto ou perda fetal), compõem um dos grupos de risco identificados pelo Ministério da Saúde.
Matérias por autor
Elisa Ideli Silva
Luiz Felicio Jorge
Ricardo Thomazinho da Cunha
Sergio Americo Bellangero
Silvia Rebello Monteiro
Anna Caroline Kawakami
Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi
Daniela Eulálio Celestino
Igor Daniel Petters Duarte
Juliana Andrade
Marcello Junqueira Franco Cunha
Marjorie Nepomuceno Bellezi
Orlando Parente da Camara Filho
Paola Abilio Morato
Pedro Innocenti Isaac
Editorial TMBJ
Ana Carolina Famá
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