Compliance e Governança Corporativa
Advogado responsável: Ricardo Thomazinho da Cunha
ricardo.thomazinho@tmbj.com.br
Advogado responsável: Marcello Junqueira Franco Cunha
Nossa equipe de compliance atua de forma integrada às demais áreas para proporcionar aos Clientes uma assessoria jurídica ampla e completa em relação aos diversos temas envolvidos pela legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.
Dentre os serviços prestados pela equipe de compliance do TMBJ podemos destacar:
- Assessoria em governança corporativa;
- Redação de regulamentos e manuais de programas de compliance;
- Orientações sobre a Lei Anticorrupção e avaliação das práticas adotadas por Clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
- Auditoria legal (due diligence) sobre compliance anticorrupção no contexto de operações societárias;
- Avaliação de riscos criminais;
- Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias;
- Representação de Clientes em investigações, inquéritos administrativos e processos sancionadores ou criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas;
- Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais.
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