02/05/2019 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas
Historicamente conhecida como imposto sindical, a contribuição sindical é uma das formas de custeio de um sindicato e deixou de ser obrigatória a partir da Reforma Trabalhista. Conhecida por todos os trabalhadores, a contribuição sindical era paga compulsoriamente no...26/03/2019 | Artigos, Direito Civil, Notas
Em Agosto de 2018, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709), cuja vigência passará a gerar efeitos a partir de Agosto de 2020, mas que já está mobilizando o mercado, seja pelos...
