Fake news e Responsabilidade Civil

Vivemos em uma era em que o avanço da tecnologia somado ao amplo acesso à internet revolucionaram as formas de reprodução de mídia e a comunicação entre as pessoas. Com o advento das redes sociais, disponibilizaram-se a seus usuários “janelas” e “murais” para, quem...

O Acordo Extrajudicial após a Reforma Trabalhista

Os acordos extrajudiciais sempre despertaram curiosidade em empregados e empregadores, seja pela facilidade de resolução dos problemas, seja pela suposta insegurança que estes podiam trazer às partes. O próprio judiciário, até então, se mostrava refratário à ideia do...

O BITCOIN PODE SER CONSIDERADO UM BEM PENHORÁVEL?

Em adiantamento a toda e qualquer argumentação a discorrer-se a respeito da indagação feita, a resposta é: Sim, o Bitcoin pode ser penhorado! Antes, contudo, se faz necessário enquadrá-lo adequadamente no direito brasileiro. O direito é fruto e consequência dos usos e...