02/05/2019 | Artigos, Direito Trabalhista, Notas
Historicamente conhecida como imposto sindical, a contribuição sindical é uma das formas de custeio de um sindicato e deixou de ser obrigatória a partir da Reforma Trabalhista. Conhecida por todos os trabalhadores, a contribuição sindical era paga compulsoriamente no...05/10/2018 | Artigos, Direito Trabalhista
A aplicação do IPCA-E como índice de correção das condenações trabalhistas tem causado grande celeuma tanto na doutrina quanto na jurisprudência trabalhista, em especial, em razão da Reclamação Constitucional nº 22.012 ajuizada pela Fenaban (Federação Nacional dos...12/07/2018 | Artigos, Direito Trabalhista
Após a aquisição de uma empresa, a sucessora assume não só os ativos como também os passivos da sucedida, incluindo os débitos trabalhistas existentes previamente à aquisição, por serem consequências da relação de trabalho existente entre a empregadora sucedida e seus...07/05/2018 | Artigos, Direito Societário e M&A, Direito Trabalhista, Direito Tributário
Os denominados Stock Option Plans são programas de benefícios instituídos por Sociedades Anônimas a seus funcionários e colaboradores, visando à captação e à retenção de talentos pela concessão do direito de compra de ações da companhia em momento futuro, quando, após...20/03/2018 | Direito Trabalhista
Os acordos extrajudiciais sempre despertaram curiosidade em empregados e empregadores, seja pela facilidade de resolução dos problemas, seja pela suposta insegurança que estes podiam trazer às partes. O próprio judiciário, até então, se mostrava refratário à ideia do...
