12/09/2018 | Artigos, Direito Societário e M&A
Foi sancionada a nova lei de proteção de dados pessoais – Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que produzirá efeitos a partir de 18 meses, em fevereiro de 2020, no contexto do clamor popular por uma regulamentação do tema, decorrente de inúmeros eventos de vazamento...
07/05/2018 | Artigos, Direito Societário e M&A, Direito Trabalhista, Direito Tributário
Os denominados Stock Option Plans são programas de benefícios instituídos por Sociedades Anônimas a seus funcionários e colaboradores, visando à captação e à retenção de talentos pela concessão do direito de compra de ações da companhia em momento futuro, quando, após...
