Comentários Sobre a Herança Digital

Vários são os conceitos da continuidade da vida, quer pela memória dos familiares, quer pelo amor das pessoas com quem o falecido conviveu, quer pelas crenças em geral. Questão que vem à tona, interligada ao tema ora abordado, são as considerações acerca do testamento...

Fake news e Responsabilidade Civil

Vivemos em uma era em que o avanço da tecnologia somado ao amplo acesso à internet revolucionaram as formas de reprodução de mídia e a comunicação entre as pessoas. Com o advento das redes sociais, disponibilizaram-se a seus usuários “janelas” e “murais” para, quem...

O BITCOIN PODE SER CONSIDERADO UM BEM PENHORÁVEL?

Em adiantamento a toda e qualquer argumentação a discorrer-se a respeito da indagação feita, a resposta é: Sim, o Bitcoin pode ser penhorado! Antes, contudo, se faz necessário enquadrá-lo adequadamente no direito brasileiro. O direito é fruto e consequência dos usos e...