Ortotanásia

A evolução natural e paulatina da medicina, sem dúvida, é uma das grandes conquistas cientificas da humanidade ao longo dos tempos. De 1940 para os dias atuais, a expectativa de vida aumentou em mais de 30 anos¹. Muito disso, mas não só, se deve à adoção de técnicas menos invasivas, melhores condições de tratamento, medicamentos mais adequados e com menos efeitos colaterais.

Título Executivo e Assinatura Digital

Num momento de pandemia, novos costumes foram necessariamente se incorporando à vida das pessoas. Dentre eles, o distanciamento social, o trabalho exercido à distância e, por consequência, os contratos elaborados por meio digital com aposição de assinaturas digitais que, se já eram comuns num passado não tão distante, hoje, passaram a ser fundamentais.

Competência da Justiça brasileira para julgar relação havida em sites hospedados fora do Brasil

A prática da navegação na internet gera, imediatamente, uma relação jurídica entre o navegador e aquele que disponibiliza o conteúdo para a rede. Desta relação, na hipótese de haver prejuízo a uma das partes, mormente se esta estiver situada no Brasil, a Justiça brasileira é competente, mesmo se o site em questão estiver sediado fora do País.

Fake news e Responsabilidade Civil

As fake news são (há muito) presentes na vida das pessoas e, em decorrência da massiva expansão do acesso aos meios de comunicação, elas ganham cada dia mais uma propagação maior. Sustentando-se primordialmente pelo interesse e pela grande demanda de informações sobre determinado tema, as fontes de conteúdo – maliciosamente – plantam informações equivocadas, inverídicas e sensacionalistas que se aderem à corrente habitual de compartilhamento para influenciar a grande massa de seus usuários.