11/07/2019 | Artigos, Direito Civil
Com o advento do (não tão) novo Código Civil de 2002, diversos institutos de direito material foram alterados para se adequarem aos mais contemporâneos fatos da sociedade, uma vez que o Código Civil revogado previa uma metodologia que já não mais possuía a eficácia de...26/03/2019 | Artigos, Direito Civil, Notas
Em Agosto de 2018, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709), cuja vigência passará a gerar efeitos a partir de Agosto de 2020, mas que já está mobilizando o mercado, seja pelos...13/11/2018 | Artigos, Direito Civil
Vários são os conceitos da continuidade da vida, quer pela memória dos familiares, quer pelo amor das pessoas com quem o falecido conviveu, quer pelas crenças em geral. Questão que vem à tona, interligada ao tema ora abordado, são as considerações acerca do testamento...13/04/2018 | Direito Civil
Vivemos em uma era em que o avanço da tecnologia somado ao amplo acesso à internet revolucionaram as formas de reprodução de mídia e a comunicação entre as pessoas. Com o advento das redes sociais, disponibilizaram-se a seus usuários “janelas” e “murais” para, quem...22/02/2018 | Direito Civil
Em adiantamento a toda e qualquer argumentação a discorrer-se a respeito da indagação feita, a resposta é: Sim, o Bitcoin pode ser penhorado! Antes, contudo, se faz necessário enquadrá-lo adequadamente no direito brasileiro. O direito é fruto e consequência dos usos e...
