O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública acerca da minuta de decreto federal que visa regulamentar o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
CVM lança edital de audiência pública sobre mudanças na Instrução 480
Publicado edital de audiência pública abrangendo proposta de alteração na Instrução CVM 480/2009, a qual trata do registro de emissores de valores mobiliários.
TMBJ reconhecido pela revista Análise, com destaque para as áreas trabalhista e ambiental
Por mais um ano o TMBJ foi reconhecido pela revista análise como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Especial destaque para as sócias da área trabalhista – Silvia Rebello Monteiro e ambiental – Ana Carolina Famá. Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento.
CNJ institui “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) instituiu, no último dia 10 de novembro, por meio da publicação da PORTARIA No 241, o Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, que visa “traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça”.
Nova sócia: Ana Carolina Famá
Comunicamos com satisfação o ingresso da nova sócia da área Ambiental Ana Carolina Famá, que é formada em direito pela Universidade de São Paulo, em Biologia pela UNESP e possui Doutorado em Ciência Ambiental.
Governo lança edital para concessão de parques nacionais
Foi publicado ontem (15), o edital de concessão à iniciativa privada dos parques Aparados da Serra e Serra Geral. Os referidos parques se encontram na área de divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As unidades de conservação totalizam uma área de 30,4 mil hectares.