Ambiental
A área ambiental é composta por advogadas de formação interdisciplinar, sendo que a sócia líder Ana Carolina Famá acumula experiência de atuação nas diversas áreas do Direito Ambiental e Marítimo.
Nossa assessoria jurídica é prestada nos âmbitos consultivo e contencioso, abrangendo demandas ambientais nas áreas Civil, Administrativa e Criminal, no Brasil.
Dentre os serviços prestados, destacam-se:
- Atuação estratégica para condução de processos complexos de licenciamento, gerenciamento de resíduos, áreas contaminadas e passivos ambientais em geral;
- Adequação de práticas e processos produtivos à legislação ambiental brasileira;
- Auditoria legal em processos de alienação ou aquisição de ativos e/ou participações societárias (due diligence) envolvendo diversos setores, como Construção Civil, Agronegócio, Mineração, Energia, Resíduos, Saneamento, Infraestrutura e Portos;
- Desenvolvimento de pareceres expondo riscos no desenvolvimento de operações e de aquisições de empresas
- Desenvolvimento de estratégias e soluções de casos envolvendo potenciais danos ao meio ambiente, abrangendo todas as etapas, desde elaboração de defesas, minutas de acordo, interlocução junto ao Poder Público (órgãos ambientais e regulatórios, Ministério Público e Judiciário), até a condução e gerenciamento da regularização das empresas, alinhando o trabalho jurídico ao técnico;
- Elaboração de projetos de concessões públicas em geral, principalmente para empreendimentos de cunho ambiental e social;
- Desenvolvimento de projetos socioambientais, com interlocução e desenvolvimento de ações envolvendo o terceiro setor e cooperativas.
Ambiental
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