Ambiental

Advogada responsável: Ana Carolina Famá

ana.fama@tmbj.com.br

A área ambiental é composta por advogadas de formação interdisciplinar, sendo que a sócia líder Ana Carolina Famá acumula experiência de atuação nas diversas áreas do Direito Ambiental e Marítimo.

Nossa assessoria jurídica é prestada nos âmbitos consultivo e contencioso, abrangendo demandas ambientais nas áreas Civil, Administrativa e Criminal, no Brasil.

Dentre os serviços prestados, destacam-se:

  • Atuação estratégica para condução de processos complexos de licenciamento, gerenciamento de resíduos, áreas contaminadas e passivos ambientais em geral;
  • Adequação de práticas e processos produtivos à legislação ambiental brasileira;
  • Auditoria legal em processos de alienação ou aquisição de ativos e/ou participações societárias (due diligence) envolvendo diversos setores, como Construção Civil, Agronegócio, Mineração, Energia, Resíduos, Saneamento, Infraestrutura e Portos;
  • Desenvolvimento de pareceres expondo riscos no desenvolvimento de operações e de aquisições de empresas
  • Desenvolvimento de estratégias e soluções de casos envolvendo potenciais danos ao meio ambiente, abrangendo todas as etapas, desde elaboração de defesas, minutas de acordo, interlocução junto ao Poder Público (órgãos ambientais e regulatórios, Ministério Público e Judiciário), até a condução e gerenciamento da regularização das empresas, alinhando o trabalho jurídico ao técnico;
  • Elaboração de projetos de concessões públicas em geral, principalmente para empreendimentos de cunho ambiental e social;
  • Desenvolvimento de projetos socioambientais, com interlocução e desenvolvimento de ações envolvendo o terceiro setor e cooperativas.