ÁREAS DE ATUAÇÃO

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia (4.0).

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Notícias

Nova sócia na Área Tributária: Cristiane Costa

Comunicamos com satisfação o ingresso da nova sócia da área tributária Cristiane Costa.

Cristiane é formada na Universidade de São Paulo e possui mestrado em Direito Tributário. Com 20 anos de experiência na área tributária, Cristiane ainda atuou 10 anos julgando processos administrativos fiscais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), tendo sido Vice-Presidente do referido órgão nos últimos 2 anos, quando se desligou para se integrar ao nosso Escritório.

A transação em matéria tributária e sua regulamentação no âmbito federal pela MP do Contribuinte Legal

O Código Tributário Nacional foi editado em 25 de outubro de 1966, tendo previsto em seu artigo 171 a possibilidade da transação entre os entes tributantes e os contribuintes, mediante concessões mútuas.

O Impacto das Recentes Alterações Legislativas nos Contratos de Trabalho

Dentro do ideário de desburocratização e a simplificação da “máquina pública”, o Governo Federal passou a rever diversos procedimentos administrativos e judiciais visando gerar movimentação na economia e, via reflexa, nas relações de trabalho.