ÁREAS DE ATUAÇÃO

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia (4.0).

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Notícias

SISBAJUD: O NOVO SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO

Desenvolvido desde 2019 a partir de um Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, o SISBAJUD veio substituir o BacenJud na busca de ativos para satisfação do crédito nos milhares de processos no país e a previsão é que passe a operar de forma integral ainda em setembro de 2020.

TST reconhece inaplicabilidade de estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão, reconheceu ser inaplicável às gestantes a estabilidade constitucional, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nas contratações por prazo determinado, inclusive nos contratos de aprendizagem.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA QUE INCLUÍA A COVID-19 NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT)

Com vigência de apenas 24 horas, o Ministério da Saúde publicou ontem, 02/09/2020 a Portaria...