ÁREAS DE ATUAÇÃO

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia (4.0).

Notícias

Governo lança edital para concessão de parques nacionais

Foi publicado ontem (15), o edital de concessão à iniciativa privada dos parques Aparados da Serra e Serra Geral. Os referidos parques se encontram na área de divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As unidades de conservação totalizam uma área de 30,4 mil hectares.

Publicado novo Decreto Presidencial prorrogando a redução de jornada e salário e a suspensão dos contratos de trabalho

Foi publicado ontem, 14/10/2020, o Decreto nº 10.517/2020 que prorroga, mais uma vez, a possibilidade da redução de jornada e salário bem como de suspensão dos contratos de trabalho e efetuar o pagamento do benefício emergencial mensal (BEM).

Nova Lei do ISS

A Lei Complementar nº 175/2020, publicada recentemente, prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador quanto a alguns serviços: plano de saúde, leasing, cartões de crédito e débito, administração de fundos, entre outros.