ÁREAS DE ATUAÇÃO

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia.

Ambiental

Nossa assessoria jurídica é prestada nos âmbitos consultivo e contencioso, abrangendo demandas ambientais nas áreas Civil, Administrativa e Criminal.

Notícias

Condomínios podem barrar locação intermediada pelo Airbnb?

Bastante interessante a discussão travada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a curta locação oferecida pelo Airbnb.

PRINCIPAIS OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.046/2021 E FLEXIBILIZAÇÕES

Entendemos que as recentes Medidas Provisórias vieram com bastante atraso, posto que as empresas já tiveram que tomar inúmeras providências para se adequarem às ações governamentais de restrições impostas às atividades não essenciais (fechamento do comércio, restaurantes, restrições de circulação, dentre outras vivenciadas em todo país).

Governo publica na data de hoje Medidas Provisórias disciplinando suspensões de contrato do trabalho

Com meses de atraso, Governo publica na data de hoje Medidas Provisórias disciplinando suspensões de contrato do trabalho, reduções de jornada, férias antecipadas e outras visando minimizar os impactos da Pandemia e medidas governamentais de isolamento nas empresas e trabalhadores.