ÁREAS DE ATUAÇÃO

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia (4.0).

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Notícias

A transação em matéria tributária e sua regulamentação no âmbito federal pela MP do Contribuinte Legal

O Código Tributário Nacional foi editado em 25 de outubro de 1966, tendo previsto em seu artigo 171 a possibilidade da transação entre os entes tributantes e os contribuintes, mediante concessões mútuas.

O Impacto das Recentes Alterações Legislativas nos Contratos de Trabalho

Dentro do ideário de desburocratização e a simplificação da “máquina pública”, o Governo Federal passou a rever diversos procedimentos administrativos e judiciais visando gerar movimentação na economia e, via reflexa, nas relações de trabalho.

A NOVA INDUMENTÁRIA DA DUPLICATA

Como é cediço no meio empresarial, a duplicata é um título de crédito estritamente nacional com formalidades previstas na antiga, mas ainda em vigor, Lei 5.474 de 1.968 e utilizada na compra e venda mercantil.