ÁREAS DE ATUAÇÃO

Digital

Possuímos uma área específica e especializada na atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas à chamada Nova Economia (4.0).

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Notícias

Competência da Justiça brasileira para julgar relação havida em sites hospedados fora do Brasil

A prática da navegação na internet gera, imediatamente, uma relação jurídica entre o navegador e aquele que disponibiliza o conteúdo para a rede. Desta relação, na hipótese de haver prejuízo a uma das partes, mormente se esta estiver situada no Brasil, a Justiça brasileira é competente, mesmo se o site em questão estiver sediado fora do País.

A reparação civil contratual e o prazo prescricional de dez anos: uma mudança que atinge a todos

O Código Civil de 2002 alterou o instituto da prescrição, que estabelece o prazo temporal para que uma parte exerça um direito em face de outrem.

Contribuição Sindical e Reforma Trabalhista

Historicamente conhecida como imposto sindical, a contribuição sindical é uma das formas de custeio de um sindicato e deixou de ser obrigatória a partir da Reforma Trabalhista.