Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo corporativo e no Poder Judiciário, possibilitando uma assessoria jurídica de alto padrão a empresas e indivíduos que buscam soluções para as mais diversas questões e também procuram otimizar suas estruturas societárias e patrimoniais.

Em nossa prática tributária, atuamos de forma preventiva na elaboração de consultas e planejamentos societários, patrimoniais e sucessórios, visando a uma maior eficiência fiscal dentro dos limites legais e levando em consideração a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, de forma a antever e prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Em todas as fases dos projetos, proporcionamos a nossos Clientes uma visão aprofundada de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos, agregando informações relevantes para os momentos de tomada de decisão.

Nossos profissionais possuem expertise também no âmbito contencioso, tanto administrativo como judicial, sendo que, no âmbito judicial, atuam de forma preventiva e/ou defensiva, em face de autuações municipais, estaduais e federais. Para obtermos os melhores e mais eficazes resultados, as estratégias são sempre debatidas com nossos Clientes e seus assessores.

Em operações societárias de M&A, a equipe tributária participa ativamente das auditorias legais (due diligence) para fornecer, do ponto de vista jurídico, o panorama completo dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

No tocante a investimentos estrangeiros, analisamos as diferentes alternativas tributárias levando em conta, quando aplicáveis, os tratados firmados entre o Brasil e Estados estrangeiros para evitar a dupla tributação, bem como a legislação de Preços de Transferência.

Sabemos que a aplicação do Direito Tributário repercute em todas as áreas de uma empresa, razão pela qual prezamos pela integração com as demais equipes do escritório para refletirmos sobre os possíveis impactos trabalhistas, previdenciários, societários, financeiros e criminais que possam surgir em decorrência dos projetos a serem implementados por nós.

Exemplo disso foram as diversas repatriações de bens e recursos realizadas pela equipe tributária em conjunto com as equipes penal e de planejamento sucessório, na primeira e na segunda fase do programa instituído pelo governo federal, sendo um diferencial de nosso escritório a análise multidisciplinar do caso concreto, necessária para o correto enquadramento dos crimes praticados, em consonância com a legislação e orientação jurisprudencial, para, assim, assegurar a aplicação das anistias concedidas.