Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores, mantendo nossos Clientes sempre atualizados acerca das alterações nas leis trabalhistas que possam afetar as relações de trabalho.

Em nossas consultorias, sempre consideramos as tendências e os posicionamentos dos Tribunais da Justiça do Trabalho, dos Sindicatos, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, apontando os aspectos práticos e sua aplicabilidade ou não às situações específicas de nossos Clientes, a fim de possibilitar a tomada de decisões da forma mais eficiente possível.

Auxiliamos na análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e de Controle Médico e Saúde Ocupacional, avaliando sua adequação às Normas Regulamentares em vigor.

Atuamos também de forma preventiva na elaboração de políticas e programas internos, acordos e convenções coletivas, programas de participação nos lucros e/ou resultados, políticas de remuneração variável, na desativação de empresas ou unidades específicas, na aquisição de fundos de comércio e empresas, no remanejamento de empregados, na avaliação de passivo trabalhista por meio de auditoria legal (due diligence), elaboração de contratos de trabalho, dentre outras necessidades diárias das empresas.

Auxiliamos na análise e adaptação das empresas à nova legislação trabalhista, visando à competitividade da empresa perante o mercado, e, ao mesmo tempo, à sua conformidade com as normas legais, de modo a evitar passivos.

No âmbito contencioso, nossos profissionais altamente qualificados atuam em ações trabalhistas perante todas as Varas e Tribunais do País, bem como em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, com a devida gestão dos riscos envolvidos.