Propriedade Intelectual

O TMBJ conta com uma equipe especializada e com ampla experiência na área de Propriedade Intelectual, que presta assistência jurídica a questões relativas a marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, obras artísticas e científicas, entre outras.

O conhecimento aprofundado de nossos profissionais torna o escritório apto a atender às necessidades de nossos Clientes em uma ampla gama de situações. Dentre os serviços prestados, vale destacar os seguintes: 

  • Consultas e licenciamento de direitos autorais e propriedade industrial;
  • Registro e acompanhamento de marcas e patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • Defesa e proteção de direitos de propriedade industrial;
  • Negociação, elaboração e averbação de contratos de propriedade intelectual, como os de licenciamento, transferência de tecnologia, cessão e assistência técnica e de franquias;
  • Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures com importantes ativos de propriedade Intelectual;
  • Condução de auditoria legal (due diligence) envolvendo ativos de propriedade intelectual.