Família e Planejamento Sucessório

Nossa atuação na área de Direito de Família e Sucessões, tanto no âmbito consultivo como no contencioso, compreende:

  • Separação judicial e extrajudicial, litigiosa e consensual;
  • Divórcio;
  • Nulidade e anulação de casamento;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Partilha de bens;
  • Ação de alimentos;
  • Execução, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
  • Regulamentação e modificação de guarda e regime de visitas;
  • Tutela provisória, separação de corpos, arrolamento de bens, busca e apreensão de menores;
  • Reconhecimento e negatória de paternidade;
  • Interdição judicial;
  • Pacto antenupcial, escritura de união estável;
  • Adoção;
  • Planejamento sucessório;
  • Testamento e doações;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Anulação de testamento;
  • Exclusão de herdeiro por indignidade;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e aconselhamento em direito das sucessões e execução de projeto sucessório.

Na área de família e sucessões é muito comum haver um desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas. Os advogados do TMBJ possuem anos de prática e vocação especial para auxiliar os Clientes na prevenção e resolução de conflitos familiares.

No âmbito do planejamento sucessório, avaliamos a situação patrimonial de nossos Clientes frente a atos passados e projetos futuros, para sugerirmos a implementação de estruturas de governança familiar ou corporativa que sejam eficientes sob os aspectos tributário, cível e sucessório.

Prestamos consultoria para a adoção das cautelas necessárias, previamente ao fechamento de transações imobiliárias.