Concorrencial e Antitruste
Advogada responsável: Ricardo Thomazinho da Cunha
Com rigoroso controle de conflito de interesses, discrição, sigilo e permanente contato com os Clientes e seus representantes, os profissionais do TMBJ prestam assessoria jurídica de alto padrão em Direito Concorrencial e Antitruste.
A atuação do escritório nesse segmento compreende:
- Assessoria e consultoria em relação às normas e leis antitruste e de controle do abuso do poder econômico, tanto no desenvolvimento de novas estruturas como em reestruturações societárias;
- Condução de auditoria legal (due diligence) em matéria de compliance à legislação antitruste;
- Notificações às autoridades concorrenciais relativamente a processos de M&A, contratos ou outras formas que envolvam concentração econômica no Brasil;
- Atuação perante os órgãos de defesa da concorrência (CADE), em especial em casos de atos de concentração e em condutas abusivas, assessorando as empresas afetadas para iniciar uma representação ou para se defender em processo administrativo ou judicial;
- Propositura de medidas judiciais visando à reparação e indenização por prejuízos sofridos por nossos Clientes em decorrência de práticas anticoncorrenciais de seus concorrentes.
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