Concorrencial e Antitruste

Com rigoroso controle de conflito de interesses, discrição, sigilo e permanente contato com os Clientes e seus representantes, os profissionais do TMBJ prestam assessoria jurídica de alto padrão em Direito Concorrencial e Antitruste.

A atuação do escritório nesse segmento compreende:

  • Assessoria e consultoria em relação às normas e leis antitruste e de controle do abuso do poder econômico, tanto no desenvolvimento de novas estruturas como em reestruturações societárias;
  • Condução de auditoria legal (due diligence) em matéria de compliance à legislação antitruste;
  • Notificações às autoridades concorrenciais relativamente a processos de M&A, contratos ou outras formas que envolvam concentração econômica no Brasil;
  • Atuação perante os órgãos de defesa da concorrência (CADE), em especial em casos de atos de concentração e em condutas abusivas, assessorando as empresas afetadas para iniciar uma representação ou para se defender em processo administrativo ou judicial;
  • Propositura de medidas judiciais visando à reparação e indenização por prejuízos sofridos por nossos Clientes em decorrência de práticas anticoncorrenciais de seus concorrentes;
  • Parceria com escritórios estrangeiros em operações realizadas ou que produzam efeitos no exterior.