Compliance e Governança Corporativa

Advogado responsável: Ricardo Thomazinho da Cunha

ricardo.thomazinho@tmbj.com.br

Advogado responsável: Marcello Junqueira Franco Cunha

marcello.junqueira@tmbj.com.br

Nossa equipe de compliance atua de forma integrada às demais áreas para proporcionar aos Clientes uma assessoria jurídica ampla e completa em relação aos diversos temas envolvidos pela legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.

Dentre os serviços prestados pela equipe de compliance do TMBJ podemos destacar:

  • Assessoria em governança corporativa;
  • Redação de regulamentos e manuais de programas de compliance;
  • Orientações sobre a Lei Anticorrupção e avaliação das práticas adotadas por Clientes para confirmar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade;
  • Auditoria legal (due diligence) sobre compliance anticorrupção no contexto de operações societárias;
  • Avaliação de riscos criminais;
  • Representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias;
  • Representação de Clientes em investigações, inquéritos administrativos e processos sancionadores ou criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas;
  • Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais.