Comércio Internacional, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial

No TMBJ, a equipe dedicada à assessoria jurídica em Comércio Internacional, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial possui sólida formação e experiência para auxiliar empresas acerca dos mais diversos temas, entre eles:

  • Regimes aduaneiros de importação e exportação;
  • Tributação e incentivos fiscais em comércio exterior;
  • Classificação fiscal;
  • Salvaguardas;
  • Defesa comercial em matéria antidumping e subsídios.

Prestamos consultoria acerca das matérias acima relacionadas, redigimos contratos internacionais (compra e venda, fornecimento, arrendamento mercantil, etc.) e elaboramos o planejamento tributário, financeiro, aduaneiro e jurídico para a negociação e estruturação de importações e exportações.

Atuamos também na representação em defesas comerciais relativas a processos antidumping, antisubsídios, salvaguardas, etc., assessorando tanto empresas nacionais produtoras e afetadas no mercado nacional ou no exterior, quanto empresas estrangeiras que exportam ao mercado brasileiro.

Em razão de nossas redes internacionais de assessoramento jurídico, como a Marcalliance, mantemos relacionamento com os principais escritórios jurídicos internacionais, atuando em parceria com eles em casos multijurisdicionais.