18/02/2022 | Artigos, Direito Civil, Notas, Notícias, Sergio Americo Bellangero
Sem que se tenha a intenção de se explicar a fundo o que é METAVERSO pois seria impossível, aqui, esgotar-se o seu conceito, é importante dizer que se trata da criação de um universo virtual que poderá, provavelmente, se fundir, ou ao menos, se confundir com o nosso mundo físico.
15/12/2021 | Cristiane Costa, Direito Digital e Novas Tecnologias, Direito Tributário, Marcello Junqueira Franco Cunha, Notas, Notícias, Pedro Innocenti Isaac
A partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na cidade de São Paulo será reduzida de 5% para 2% para determinados serviços, incluindo a intermediação, via plataforma digital, de aluguéis, transporte de passageiros ou entregas, bem como de compra e venda de mercadorias e demais bens móveis tangíveis, e a administração de imóveis realizada via plataforma digital.
06/12/2021 | Artigos, Direito Tributário, Notas, Pedro Innocenti Isaac
Na esteira de recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais estaduais pelo Brasil têm concedido a imunidade do ITBI sobre a capitalização de bens imóveis em holdings patrimoniais.
13/10/2021 | Artigos, Direito Imobiliário, Igor Daniel Petters Duarte, Notas
Em 07 de outubro de 2021, foi publicada e entrou em vigor a nova Lei 14.216/21 que estabelece, excepcionalmente, condições para a suspensão de despejos de imóveis públicos ou privados durante a pandemia SARS-CoV-2.
01/10/2021 | Anna Caroline Kawakami, Artigos, Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi, Direito Trabalhista, Notas, Silvia Rebello Monteiro
Com o recente e gradual retorno das atividades presenciais, uma das dúvidas que mais têm inquietado a mente dos empregadores é: posso punir ou dispensar empregado que se recuse a vacinar?