Ambiental

Nossa assessoria jurídica na área ambiental é prestada nos âmbitos consultivo e contencioso, desde a avaliação das práticas adotadas por nossos Clientes e a realização de auditoria legal em processos de alienação ou aquisição de ativos e/ou participações societárias (due diligence), até a representação perante órgãos de controle e fiscalização e o Poder Judiciário.

Dentro do universo jurídico-ambiental, desenvolvemos projetos de consultoria e conduzimos auditorias legais em empresas dos mais diversos setores como Agronegócio, Mineração, Energia, Disposição final de resíduos e Saneamento, entre outros.

Os integrantes da equipe ambiental do TMBJ possuem ampla experiência na identificação, avaliação de riscos e gerenciamento de passivos ambientais, sendo altamente qualificados para assessorar nossos Clientes tanto na prevenção como na mitigação ou solução dos passivos identificados.

Nas auditorias legais conduzidas pelo nosso time, além da avaliação jurídica de passivos, são minuciosamente analisadas todas as licenças ambientais e regulatórias necessárias para a linha de negócio da empresa target, de forma a orientar nossos Clientes sobre as consequências de eventuais falhas na obtenção de licenças exigidas pelas autoridades competentes.

No âmbito contencioso, atuamos nas esferas administrativa e judicial, inquéritos e processos cíveis ou criminais de alta complexidade, orientando nossos Clientes sobre a melhor forma de conduzir seus casos, elaborando defesas e negociando Termos de Ajustamento de Conduta (“TACs”) com agências ambientais e o Ministério Público.

Sabemos que eventos ambientais não desejados podem levar a sérios problemas de imagem e sérias repercussões para as atividades de nossos Clientes, razão pela qual a assessoria jurídica de alto padrão na área ambiental é uma das prioridades do TMBJ.