ÁREAS DE ATUAÇÃO

Societário e M&A

Por meio de sofisticado planejamento, os integrantes da equipe societária do TMBJ assessoram empresas nacionais…

Tributário

A equipe tributária do TMBJ é composta por advogados com visão estratégica e ampla experiência, adquiridas em anos de prática no mundo…

Contencioso Cível e Solução de Conflitos

Com alto grau de especialização e sólida experiência na área, nossa equipe de contencioso…

Trabalhista

O TMBJ fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista, para empresas dos mais diferentes portes e setores…

Notícias

Da responsabilidade subsidiária (trabalhista) da empresa sucessora

Após a aquisição de uma empresa, a sucessora assume não só os ativos como também os passivos da sucedida, incluindo os débitos trabalhistas existentes previamente à aquisição, por serem consequências da relação de trabalho existente entre a empregadora sucedida e seus empregados.

A controversa interpretação da Receita Federal sobre a natureza dos Stock Option Plans

Os denominados Stock Option Plans são programas de benefícios instituídos por Sociedades Anônimas a seus funcionários e colaboradores, visando à captação e à retenção de talentos pela concessão do direito de compra de ações da companhia em momento futuro, quando, após o cumprimento de requisitos previamente estabelecidos, seus beneficiários poderão exercer ou não tal direito.

Fake news e Responsabilidade Civil

As fake news são (há muito) presentes na vida das pessoas e, em decorrência da massiva expansão do acesso aos meios de comunicação, elas ganham cada dia mais uma propagação maior. Sustentando-se primordialmente pelo interesse e pela grande demanda de informações sobre determinado tema, as fontes de conteúdo – maliciosamente – plantam informações equivocadas, inverídicas e sensacionalistas que se aderem à corrente habitual de compartilhamento para influenciar a grande massa de seus usuários.